Boa noite!
Inicio este texto, falando um pouco sobre o curso que estou fazendo pelo Ministérios da Cidade, chamado "Acesso a Terra Urbanizada: implementação de planos diretores e regularização fundiária plena". Estou gostando muito, e desde o início das aulas, estava com vontade de falar sobre algumas questões que estão permeando este assunto.
Primeiro, como bibliotecária, nunca estudei nada relacionado a isso, e na Incubadora Regional de Cooperativas Populares da UFSCar / INCOOP tive contato com a economia solidária, planejamentos participartivos, mas nada relacionado com acesso a moradia, estruturação das cidades, etc. Está sendo tudo novo, mas estou começando a entender melhor algumas perguntas que me questionava na adoslescência, como: porque a prefeitura cobra determinado imposto, porque as cidades estão crescendo tão desgovernadamente.... etc
O Estatuto da Cidade foi criado em 2001 com o objetivo de ter uma atuação mais firme com os municípios. Ele coloca o planejamento das cidades, isto é, os Planos Diretores, como sendo essenciais na organização e constituição dos espaços.
Dessa maneira, o estatuto faz uma definição do que seria "propriedade social" que no caso, delimita a função social da localidade, por exemplo. " O desenvolvimento pleno das funções sociais da cidade supõe a realização plena do direito a cidades sustentáveis, entendido como direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações (Estatuto da Cidade, art. 2, inciso I). Óbvio que ele é bem utópico, mas não custa nada sonhar.
Bem, temos estudado vários exemplos, e um que é bastante interessante é de uma cidade chamada Ipojuca / PE. Todas as informações colocadas sobre essa cidade pertencem a Simone Osias, colega de curso. Aliás, ela é super competente e tem muito conhecimento no assunto.
Bem, Ipojuca é uma cidade litorânea, que possui a muitos terrrenos ociosos. Atualmente a venda de um terreno custa em torno de 200.000,00. Isso tem levado a população mais pobre perto das encostas, onde constroem barracos. A cidade sofre com um problema muito grande: a especulação imobiliária. Isso acontece porque os imóveis ficam extremamente valorizados, não dando condições as camadas mais pobres, e os grandes compradores são em sua maioria estrangeiros. Conclusão: as casas ficam fechadas, ociosas e perdem sua função.
Bem, o mais interessante está sendo desmistificar alguns preconceitos que eu tinha por desconhecer o assunto. Existem milhares de imóveis ilegais, que eu pensava serem constituídos apenas por cortiços, favelas e invasões. Porém, existem esse tipo de construção entre a população mais nobre. Fiquei chocada, mas daí comecei a entender que muita gente age assim porque também não tem conhecimento das leis, e ai constrói em reserva florestal, lençóis de água, etc. Se a moradia é um direito, as pessoas mais pobres necessitam lutar por isso, como fazem muitos movimentos, como o MTST. Aliás, sobre esse movimento vi um filme muito interessante no Cinufscar o ano passado chamado "Hoje é dia de Festa". A produtora do filme é a Olhar Imaginário (http://www.olharimaginario.com.br/).
Espero que este texto esclareça um pouco mais o assunto.
Bem, é isso.... saudações paulistanas, saocarlenses, campineiras e agora jundiaienses.....
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